Processo 14100/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 16/01/2004 13:43
Autuado em 16/01/2004 13:43
Oficio de encaminhamento 005/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 431/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   431/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/03/2006 Acórdão   431/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
22/03/2006   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE LARANJEIRAS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/03/2004 16:15 do Protocolo nº 64132/04, referente ONTRADITORIO
19/01/2004 17:09 da instrução de nº 457/04.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  02/02/2004 Ofício de Contraditório   546/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 431/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
18/04/2006 08:52 DP  
07/04/2006 10:59 S2C  
29/03/2006 17:03 DG  
29/03/2006 16:29 GCAML  
29/03/2006 16:03 S2C  
23/03/2006 14:25 SAUDI  
23/03/2006 09:45 S2C  
21/12/2005 10:17 SAUDI  
28/03/2005 10:48 SMPjTC Parecer nº 16016/2005 - arquivamento
17/11/2004 17:56 DCM  
19/10/2004 17:12 SAUDI  
18/10/2004 09:47 GCAML  
04/10/2004 10:08 DG  
26/04/2004 09:38 SMPjTC Parecer nº 14107/2004 - Pela baixa e arquivamento do presente processo.
09/03/2004 16:15 DCM Instrução nº 1598/2004 - PC/2002. Fundação Municipal de Ensino Superior.
29/01/2004 10:51 DG  
22/01/2004 15:29 SMPjTC Despacho nº 828/2004 - direito do contraditorio
16/01/2004 13:42 DCM Instrução nº 457/2004 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE LARANJEIRAS DO SUL - Prestação de Contas do Exercício de 2002 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2002.

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